Cookies

1. Objeto

1.1. Esta Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento de dados pessoais no âmbito da Plataforma “O Meu Bebé XXS” (doravante, “Plataforma”), disponibilizada pela XXS – Associação portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro (doravante, “XXS”).
1.2. A Plataforma consiste numa área reservada do website //omeubebexxs.org/ e é disponibilizada aos pais de bebés prematuros internados em unidades de saúde que tenham celebrado com a XXS um protocolo de cooperação, durante e após o interna-mento, para efeitos de, nomeadamente, se (i) realizar um “Diário do Bebé” e um “Álbum de Fotografias Digital”, com fotografias do bebé captadas diretamente pelos pais/família, (ii) descarregar as referidas fotografias e (iii) aceder a conteúdos informativos e formativos relacionados com a prematuridade e o apoio aos pais de bebés pre-maturos, incluindo a divulgação de iniciativas da XXS e de terceiros, de modo a otimizar o acompanhamento da situação clínica do bebé e a preparar a sua integração na família e na sociedade.
1.3. O respeito pela privacidade dos utilizadores e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade da XXS. Assim, a XXS garante aos utilizadores deste site (em conjunto “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

2. Recolha e Tratamento de Dados

2.1. A XXS é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
2.2. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela XXS ou pelas entidades por esta subcontratadas e destinam-se a dar resposta aos pedidos de contacto e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores, e a permitir um acesso e utilização facilitados das várias funcionalidades da Plataforma.
2.3. Mediante o consentimento dos Utilizadores, os dados pessoais poderão ainda ser tratados para (i) o envio de comunicações com conteúdos informativos e formativos relacionados com a prematuridade e divulgação de iniciativas da XXS e de terceiros; e/ou (ii) a realização de questionários relativos à relação da Plataforma com os Utilizadores.
2.4. Serão recolhidos dados pessoais que poderão variar conforme as finalidades pretendi-das, tais como:

a) Relativamente aos pais: idade, região da morada de residência, tempo de internamento, situação clínica, hábitos de consumo de álcool, tabaco ou drogas.
b) Relativamente aos bebés: idade, peso à nascença, altura, idade gestacional, unidade de saúde onde nasceu, tempo de internamento, motivo do parto prematuro, situação clínica.

2.5. Os Utilizadores poderão ainda disponibilizar outros dados pessoais através do chat existente na plataforma para comunicação e troca de ideias com outros pais. A XXS não terá acesso a tais dados nem à restante informação disponibilizada no chat da Plataforma.
2.6. A XXS assume que os dados pessoais recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, bem como que os mesmos são verdadeiros, exatos e atuais.

3. Conservação dos dados pessoais

À exceção de casos previstos na lei, os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período máximo de 1 (um) ano após a cessação do serviço, findo o qual serão definitivamente anonimizados, à exceção das fotografias eventualmente objeto de upload para a Plataforma, que serão eliminadas até 15 (quinze) dias após a cessação do serviço.

4. Direitos do Utilizador

4.1. Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas –, através de e-mail dirigi-do a geral@xxs-prematuros.com.
4.2. Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados que não sejam necessários à gestão do acesso e utilização da Plataforma, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento.
4.3. Nos termos da lei, o Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento dos dados efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

5. Partilha de dados pessoais

5.1. A XXS poderá transmitir os dados pessoais do Utilizador a entidades subcontratadas para os efeitos referidos na presente Política, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
5.2. Os dados do Utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros:

a) Quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obriga-ção legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial;
b) Quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores;
c) Para qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

6. Medidas de Segurança

6.1. A XXS desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
6.2. [Para o efeito, e para assegurar uma maior segurança aquando do login, o login na Plataforma será realizado em duas fases: numa primeira fase, é necessária a introdução do e-mail e criação de password do Utilizador; numa segunda fase, para conclusão do login, deverá ser introduzido um código de sessão que será enviado para o número de telemóvel disponibilizado pelo Utilizador aquando da criação da sua conta na Plataforma. De forma a reforçar a segurança da Plataforma, haverá lugar a logout automático da sessão após 5 minutos de inatividade.]
6.3. É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que o computador utilizado para aceder à plataforma se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes de que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados é significativamente agravado.

7. Política de cookies

7.1. A Plataforma utiliza cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada. O cookie é uma informação que é colocada automaticamente nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores quando estes acedem a alguns sites. O cookie identifica o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos Utilizadores, bem como analisar e rever performances do site.
7.2. Na Plataforma são utilizados os cookies descritos [na seguinte tabela/ em [inserir link] para melhorar a sua experiência como utilizador/visitante do nosso site]. Os cookies não serão instalados no dispositivo do Utilizador até que o mesmo dê o seu consentimento, por exemplo, clicando em “Aceitar” ou continuando a navegar na Plataforma (incluindo ao fechar a mensagem informativa, deslocar-se verticalmente no site ou clicar em qualquer ponto ou hiperligação)].
7.3. A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Note-se, no entanto, que algumas partes da Plataforma poderão não funcionar corretamente, caso o Utilizador tenha recusado os cookies.
7.4. Os cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem automaticamente dados pessoais sobre o Utilizador. Nos casos em que o Utilizador prestar voluntariamente esse tipo de informação, através de registos ou trocas de correio eletrónico, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à utilização dos sites e/ou para promover a interação de correio eletrónico de modo a proporcionar uma maior utilidade para o utilizador.
7.5. Para se obter mais informações sobre os cookies em geral e/ou sobre como os desativar, dever-se-á consultar o site //www.allaboutcookies.org/, onde constam informações sobre como gerir configurações de navegação.

8. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei caso entenda que o tratamento dos seus dados pela XXS viola o regime legal em vigor a cada momento.

9. Questões e Sugestões

O Utilizador poderá contactar a XXS sobre todas as questões relacionadas com o trata-mento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, para o e-mail ge-ral@xxs-prematuros.com ou para o telefone +351 934 741 145.

10. Alterações à Política de Privacidade e de Cookies

A XXS poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento, sendo quaisquer alterações prontamente divulgadas nesta mesma página online e comunicadas aos Utilizadores.

Data da última atualização: 08/11/2018

"Ter um bebé prematuro pode ser semelhante à sensação de sair de um comboio em andamento. Não era aquela a paragem prevista, o impacto de cair no solo é abalador, não houve sequer tempo para agarrar as malas (tanta coisa que faltava ainda preparar)."

Carla Almeida (mãe de duas crianças prematuras)

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